1990-08-28 - PORTARIA 44/90 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE E RECURSOS HUMANOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Gabinete de Gestão Financeira do Emprego.

1990-01-19 - Portaria 44/90 - Ministérios das Finanças, do Planeamento e da Administração do Território e da Educação

Altera o quadro de pessoal de investigação do Instituto Superior de Agronomia, da Universidade Técnica de Lisboa, criado pela Portaria n.º 244/84, de Abril.